Sites públicos e privados do Estado terão que contar com recursos de acessibilidade. A...
POLÍTICA
Mulheres terão garantido o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como...
A expectativa é de que a medida gere um reforço de cerca de R$...
Alerj limitou a validade dessa lei somente até 31 de dezembro de 2026. O...
Esse tipo de alimentação ocorre com a ingestão controlada de nutrientes, especialmente formulada e...
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instituída pela...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
Pagamento já pode ser feito com cartões de crédito e de débito. O Departamento...
O Estado do Rio poderá ter uma campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, durante...