A medida ainda garante cobrança em dobro nos casos de assédio praticado nos transportes...
POLÍTICA
Está concedida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
As estações dos sistemas de trens e metrô do estado poderão ter que fornecer...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
As concessionárias de pedágio no Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a...
Hotéis, albergues e pousadas deverão destinar, no mínimo, 3% de suas unidades habitacionais para...
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) é o novo presidente da Assembleia Legislativa do...
O Estado do Rio poderá instituir o Programa Estadual de Navegação da Pessoa com...
O Estado do Rio deverá distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com...