As estações dos sistemas de trens e metrô do estado poderão ter que fornecer...
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,...
As concessionárias de pedágio no Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a...
Hotéis, albergues e pousadas deverão destinar, no mínimo, 3% de suas unidades habitacionais para...
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) é o novo presidente da Assembleia Legislativa do...
O Estado do Rio poderá instituir o Programa Estadual de Navegação da Pessoa com...
O Estado do Rio deverá distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com...
As instituições de ensino públicos e privados poderão disponibilizar formulário para que mães ou...
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com a Política Estadual de Saúde...
Estabelecimentos de atendimento veterinário poderão informar casos de maus-tratos a animais por meio de...