A norma retorna ao plenário em redação final. Assembleia também votará medida que institui...
POLÍTICA
O Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às...
A campanha “Mulher no Volante Segurança Constante” pode ser instituída no Estado do Rio....
Regras do Programa Estadual de Aprendizagem, criado pela Lei 8.561/19, poderão ser alteradas para...
Será instituído no Rio o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica voltado à promoção da...
O Estado do Rio passa a contar com sanções administrativas a práticas e atos...
Relembre legislações criadas a partir de propostas apresentadas no PJ. Criado para aproximar estudantes...
Está criada a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte com...
A campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas...
A proposta que tramita na Casa busca promover ajustes na Lei 1.949/92 e incorporar...