O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas...
POLÍTICA
Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios...
A informação foi divulgada pela Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz), em audiência pública...
Os Serviços Assistidos por Animais no Estado do Rio de Janeiro poderá ser regulamentado....
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com a Política Estadual de Saúde...
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com uma política pública voltada à...
O Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta (CNV) poderá ser instituído no Estado...
O Estado do Rio poderá contar com o programa “Amamentação Humanizada” nas maternidades, casas...
O idioma mandarim poderá passar a integrar a grade curricular das escolas da rede...
O Rio de Janeiro poderá ter uma Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para...