As unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro poderão contar com...
POLÍTICA
O Estado do Rio poderá criar o Programa “Gameterapia Inclusiva”, que prevê o uso...
Recém-nascidos diagnosticados com má formação congênita de fissura labiopalatal poderão ter direito a tratamentos...
Proposta do Executivo estabelece critérios para contribuintes com dívidas tributárias recorrentes e superiores a...
Encontro abordou vieses de gênero e apresentou estudos que mostram diferenças na avaliação de...
Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria,...
O Projeto de Lei 5.642/25, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
Ação realizada na sede do Parlamento Fluminense buscou contribuir para uma demanda permanente da...
Medida prevê presença de policiais militares em unidades públicas de saúde para ampliar a...