O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Selo “Templo Religioso Amigo...
POLÍTICA
As escolas públicas e privadas do Estado poderão ser obrigadas a adotar procedimentos padronizados...
A utilização de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos, com base na emissão...
Hotéis, albergues e pousadas deverão destinar, no mínimo, 3% de suas unidades habitacionais para...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
Projeto da deputada Célia Jordão prevê reserva de 30% das vagas para mulheres em...
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), celebrou...
Hospitais públicos, unidades de saúde, instituições conveniadas e postos de vacinação poderão ser obrigados...
O Estado do Rio poderá instituir o Programa Estadual de Navegação da Pessoa com...
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito a atendimento por tradutor ou intérprete da...