A Alerj também vai discutir a criação de um Programa de Distribuição de Próteses...
POLÍTICA
O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá criar o Instituto Médico Veterinário...
A utilização de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos, com base na emissão...
Pais ou responsáveis por alunos com deficiência poderão ter prioridade na escolha da unidade...
Escolas públicas e privadas do Estado poderão ser obrigadas a adotar procedimentos padronizados em...
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito a atendimento por tradutor ou intérprete da...
Cães que apresentam um temperamento raivoso, estão em fase de adestramento, realizando tratamento médico,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá o “Prêmio Dorinha...
Servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão contar com ações específicas para...
O Palácio Tiradentes, que completou 100 anos em 2026, poderá ser considerado Patrimônio Histórico...