Hospitais e clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro serão obrigados a divulgar,...
POLÍTICA
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Os hospitais, clínicas, centros de imagens e laboratórios públicos e privados no Estado do...
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter fone antirruído garantido por lei....
Norma determina que o descumprimento da lei poderá sujeitar o infrator às penalidades previstas...
Parlamentar cumpriu agenda de quatro dias pelo interior do estado, ouvindo demandas da população...
O Estado do Rio de Janeiro contará com o Portal TEA, plataforma digital voltada...
O Pacto Estadual Rio de Janeiro Contra o Feminicídio está instituído como mecanismo permanente...
