Norma estabelece critérios baseados em índices educacionais para a distribuição do imposto aos municípios...
POLÍTICA
A Campanha de Conscientização e Alerta sobre o crime de estupro virtual será instituída...
Áreas urbanas consolidadas nos bairros Caiçara e Sabiá, em Arraial do Cabo, poderão ser...
Os membros do colegiado se reúnem na próxima terça-feira (30/06), às 11h, na sala...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, nesta quarta-feira (24/06),...
Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa debateu os impactos econômicos, sociais e psicológicos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do...
Balanço Orçamentário do primeiro quadrimestre de 2026 também foi apresentado pelo Executivo aos deputados...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na saída interna de...
Medida internaliza convênios do Confaz e garante a manutenção de incentivos tributários até o...