Segundo dia do encontro abordou avaliação das normas, participação social e capacitação dos profissionais...
POLÍTICA
O Rio poderá contar com o Programa de Combate ao Etarismo, para incentivar ações...
As unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro poderão contar com...
O Estado do Rio poderá criar o Programa “Gameterapia Inclusiva”, que prevê o uso...
Recém-nascidos diagnosticados com má formação congênita de fissura labiopalatal poderão ter direito a tratamentos...
Proposta do Executivo estabelece critérios para contribuintes com dívidas tributárias recorrentes e superiores a...
Encontro abordou vieses de gênero e apresentou estudos que mostram diferenças na avaliação de...
Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria,...
O Projeto de Lei 5.642/25, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...