POLÍTICA AGORA É LEI: POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA EM CASAS DE ABRIGO PODE SER INSTITUÍDA NO ESTADO DO RIO Marcos JP setembro 14, 2025 O Estado do Rio pode ter uma política de valorização da vida em casas...Read More
POLÍTICA AGORA É LEI: ESTADO DO RIO TERÁ PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA PROFISSIONAIS DA BELEZA Marcos JP setembro 14, 2025 O Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica será criado no Estado do Rio....Read More
POLÍTICA AGORA É LEI: AGRESSORES DE ANIMAIS DEVERÃO ARCAR COM TODAS AS DESPESAS LIGADAS AO RESGATE E TRATAMENTO Marcos JP setembro 13, 2025 O agressor de animais domésticos ou silvestres será obrigado a restituir todas as despesas...Read More
POLÍTICA AGORA É LEI: HOSPITAIS E MATERNIDADES TERÃO QUE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HTLV NOS PACIENTES Marcos JP setembro 13, 2025 As unidades de saúde públicas estaduais, como hospitais e maternidades, terão que estimular a...Read More
POLÍTICA MORADORES DE ARRAIAL DO CABO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ E PEDEM SUSPENSÃO DA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DAS TERRAS ONDE VIVEM Ana Claudia Gomes setembro 12, 2025 A comissão de legislação participativa, coordenada pelo deputado yuri moura realizou uma audiência pública,...Read More
POLÍTICA AGORA É LEI: PROGRAMA ‘IPVA EM DIA’ É PRORROGADO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2025 Ana Claudia Gomes setembro 12, 2025 O prazo para que os interessados solicitem adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído...Read More
POLÍTICA AGORA É LEI: VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SERÃO ISENTAS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS Ana Claudia Gomes setembro 12, 2025 As mulheres vítimas de violência doméstica passarão a ser isentas do pagamento da taxa...Read More
POLÍTICA ALERJ APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA BENEFÍCIOS A SERVIDORES DO TCE-RJ Ana Claudia Gomes setembro 12, 2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...Read More
POLÍTICA ALERJ APROVA PROJETO QUE GARANTE ENSINO SEMIPRESENCIAL PARA JOVENS E ADULTOS Ana Claudia Gomes setembro 12, 2025 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...Read More
POLÍTICA ESTUDANTES COM TEA PODEM SER DISPENSADOS DO USO DE UNIFORME ESCOLAR Ana Claudia Gomes setembro 12, 2025 Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento podem...Read More