O Governo do Estado terá que criar o Observatório da Fome Herbert de Souza,...
POLÍTICA
Hospitais públicos, unidades de saúde, instituições conveniadas e postos de vacinação poderão ser obrigados...
O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica,...
O Estado do Rio poderá contar com sanções administrativas a práticas e atos discriminatórios...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou, em discussão única,...
A Comissão da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
A Comissão de Defesa Civil, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
Dinâmico, o menu principal estará sempre ajustado para atender às informações mais solicitadas pela...
As concessionárias de energia, gás, água, telefonia, TV e internet poderão ser proibidas de...