Esses mergulhadores deverão ter certificação válida emitida por escolas ou agências de mergulho. O...
POLÍTICA
E as sessões plenárias nesse período serão presididas por parlamentares mulheres. A Alerj tem...
fundamental para os profissionais empreendedores da enfermagem, o projeto de lei que regulamenta a...
A interdição cautelar será pelo prazo de até 180 dias, determinada pelo órgão administrativo...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
Iniciativa prevê descanso adequado, adicionais legais, seguro de vida e punições a empresas que...
Rodrigo Caetano foi homenageado pelos relevantes serviços prestados ao futebol do Estado do Rio....
O Poder Executivo pode ser autorizado a criar o Projeto Policial Militar Mirim nos...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram 50...
O documento será encaminhado à Receita Federal e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal....