Hotéis, albergues e pousadas deverão destinar, no mínimo, 3% de suas unidades habitacionais para...
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
Projeto da deputada Célia Jordão prevê reserva de 30% das vagas para mulheres em...
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), celebrou...
Hospitais públicos, unidades de saúde, instituições conveniadas e postos de vacinação poderão ser obrigados...
O Estado do Rio poderá instituir o Programa Estadual de Navegação da Pessoa com...
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito a atendimento por tradutor ou intérprete da...
O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir a Política Estadual de Conscientização sobre...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...