Texto inclui representantes da OAB e do CRC. O Conselho de Contribuintes da Secretaria...
POLÍTICA
Os advogados no exercício da profissão, seja em atividades administrativas ou judiciais, serão dispensados...
Os advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não...
As operadoras de telefonia móvel deverão fornecer aos órgãos da Segurança Pública os dados...
Pessoas com doença celíaca poderão portar alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais,...
Com mais de 45 tipos de maus-tratos listados, o novo código que está sendo...
Após mais de uma década de promessas e milhões de reais desperdiçados, a emenda...
Rodrigo Bacellar também foi até a tradicional confecção dos tapetes de Corpus Christi no...
O Poder Executivo será autorizado a criar um banco de dados relacionado aos casos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) distribuiu, nesta quarta-feira (18/06),...