As pessoas físicas ou jurídicas que extraírem ou coletarem recifes de corais sem autorização...
POLÍTICA
O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo (app), para combate à...
Autorização valerá para problemas de saúde decorrentes do exercício das funções dos agentes. O...
Presidente concedeu entrevista nesta quinta-feira (5) em Paris Após se reunir com o presidente...
O Estado do Rio de Janeiro arrecadou R$ 4,8 bilhões a mais em Imposto...
A promoção periódica de capacitações de profissionais sobre a Retinopatia Diabética poderá ser uma...
Os hospitais públicos e privados serão obrigados a notificar ao Governo do Estado os...
As delegacias de Polícia Civil poderão ter que aceitar o pagamento de fiança por...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (03/06),...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final,...