A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (05/06), em...
POLÍTICA
O Programa de Identificação e Tratamento da Saúde à Doença Xantomatose Cerebrotendinosa será instituído...
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e...
ALERJ COMPLEMENTA LEI QUE GARANTE RAS PARA AGENTES DE SEGURANÇA INTIMADOS PELA JUSTIÇA DURANTE FOLGA
Agentes de segurança pública poderão ter direito ao Regime Adicional de Serviço (RAS) mínimo...
O Poder Executivo pode instituir medidas de incentivo à doação de sangue animal, com...
A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (04/06), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente,...
Deputados afirmam que o consórcio Rio Parking tem atuado de forma “fantasma” no Estado...
A prática esportiva do parkour poderá ser regulamentada no território fluminense. O objetivo é...
O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Incentivo às...