O Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica será criado no Estado do Rio....
POLÍTICA
O agressor de animais domésticos ou silvestres será obrigado a restituir todas as despesas...
As unidades de saúde públicas estaduais, como hospitais e maternidades, terão que estimular a...
A comissão de legislação participativa, coordenada pelo deputado yuri moura realizou uma audiência pública,...
O prazo para que os interessados solicitem adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído...
As mulheres vítimas de violência doméstica passarão a ser isentas do pagamento da taxa...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
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Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento podem...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo...