Foto/Divulgação: Elza Fuíza Agência Brasil
O Dia Mundial da Doação de Leite Humano é celebrado nesta terça-feira (19/05), e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem desempenhado importante papel na criação de normas que fazem a diferença na vida das mães fluminenses. Recentemente, o Parlamento aprovou a Lei 11.172/2026, que cria salas de apoio à amamentação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado.
A medida foi sancionada no começo deste mês, no dia 04/05, pelo Poder Executivo, e é de autoria dos deputados Rosenverg Reis (MDB) e Pedro Brazão (União). O texto amplia a Política de Aleitamento Materno no Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei 3.731/01, e garante que esses espaços sejam destinados ao atendimento de mães e recém-nascidos, especialmente os nascidos com baixo peso ou prematuros.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida é a forma mais eficaz de garantir a nutrição e fortalecer a imunidade do bebê. A recomendação é que, nesse período, a criança receba apenas leite materno, sem água, chás ou outros alimentos, e que a amamentação seja mantida até os dois anos de idade ou mais, junto à introdução alimentar adequada.
Taxa de aleitamento materno exclusivo
Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) mostram que a taxa de aleitamento materno exclusivo no Brasil é de 45,8% entre crianças menores de seis meses. A meta da Assembleia Mundial da Saúde (AMS) é alcançar ao menos 50% dos bebês em aleitamento materno exclusivo até o fim deste ano e chegar a 70% até 2030.
A médica Bruna Zonta, residente em Ginecologia e Obstetrícia, com experiência em unidades básicas de saúde e atuação na Maternidade Leila Diniz, destacou que esses espaços podem ajudar a prevenir o desmame precoce e ampliar o cuidado com mães e bebês. “Essas salas têm potencial para aumentar as taxas de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, permitindo a identificação precoce de dificuldades como fissuras mamárias, dor, pega inadequada e baixa produção de leite”, explicou.
Ela também ressaltou a importância de ambientes acolhedores durante o puerpério, período em que muitas mulheres enfrentam inseguranças e desafios emocionais. “Espaços tranquilos, confortáveis e humanizados ajudam a reduzir o estresse e a ansiedade da mãe, fatores que interferem diretamente na produção do leite. Quando a mulher se sente segura, tende a ter mais confiança para amamentar e buscar ajuda quando necessário”, afirmou.
Ampliação do acolhimento
Para o deputado Rosenverg Reis (MDB), a lei da qual é um dos autores amplia o acolhimento às mulheres. “Todos os dias recebo diversas demandas em meu gabinete na Alerj, e muitas delas tratam das dificuldades enfrentadas pelas mães no dia a dia. Queremos garantir o direito à amamentação exclusiva, além de oferecer mais privacidade, conforto e segurança para essas mulheres”, declarou.
Grávida de sete meses, Mayara Rodrigues vê a criação das salas de apoio como um avanço importante para as futuras mães. Para ela, a iniciativa pode oferecer mais orientação e segurança, principalmente para mulheres que vivenciam a maternidade pela primeira vez.
“Acho essa lei de extrema importância. Quando a mãe recebe acolhimento, informação e acompanhamento, ela se sente mais segura e incentivada a continuar o aleitamento materno. Muitas vezes, o que falta não é vontade, mas suporte adequado”, disse.
Fonte: Alerj
