Publicação em Diário Oficial confirma aval para contratação da banca organizadora. Estão previstas 109...
POLÍTICA
Alerj defende o fim do ‘Big Brother’, sem consentimento e garantias de privacidade, nas...
Os consumidores poderão se cadastrar em um banco de dados públicos para não receber...
O agressor de animais domésticos ou silvestres será obrigado a restituir todas as despesas...
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão...
O Estado do Rio poderá contar com o Programa de Cozinhas Solidárias Emergenciais Fluminenses...
A realização do teste de HTLV nos exames de pré-natal pode se tornar obrigatória...
O Estado do Rio poderá contar com um Programa de Doação de Sensores de...
Uma campanha de conscientização sobre a vacinação contra a Gripe Canina poderá ser instituída...
O Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos, denominado “Cuidando de...
