O texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. Redação...
POLÍTICA
O Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Cushing pode ser instituído no...
Texto inclui representantes da OAB e do CRC. O Conselho de Contribuintes da Secretaria...
Os advogados no exercício da profissão, seja em atividades administrativas ou judiciais, serão dispensados...
Os advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não...
As operadoras de telefonia móvel deverão fornecer aos órgãos da Segurança Pública os dados...
Pessoas com doença celíaca poderão portar alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais,...
Com mais de 45 tipos de maus-tratos listados, o novo código que está sendo...
Após mais de uma década de promessas e milhões de reais desperdiçados, a emenda...
Rodrigo Bacellar também foi até a tradicional confecção dos tapetes de Corpus Christi no...