Foto: Julio Diniz/Arquivo
Processo terá a realização de audiências públicas e oficinas para discutir áreas do planejamento urbano
A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Projetos Especiais (Semgipe), deu início ao processo de revisão do Plano Diretor Participativo, marcando uma nova etapa do planejamento urbano do município. Considerado o principal instrumento de organização e desenvolvimento da cidade, o Plano Diretor estabelece diretrizes para áreas essenciais como habitação, mobilidade urbana, meio ambiente, infraestrutura e ordenamento territorial.
A revisão prevê a realização de estudos, diagnósticos, avaliações temáticas integradas, elaboração de diretrizes, proposições, plano de ação e investimentos, além da atualização e revisão de instrumentos urbanísticos. Todo o processo será conduzido de forma participativa, com ampla escuta da população por meio de reuniões, oficinas e audiências públicas. A primeira audiência acontecerá no dia 1º de junho, às 14h, na Câmara de Vereadores de São Gonçalo.
O plano de Mobilização social da revisão do Plano Diretor Participativo foi estruturado para garantir a participação popular em todas as etapas da construção do instrumento de política urbana municipal. Ao todo, estão previstos pelo menos 29 eventos públicos, entre audiências públicas, oficinas de nivelamento, oficinas locais e oficinas temáticas.
As audiências públicas serão realizadas ao final das etapas do processo e terão como objetivo apresentar sínteses dos conteúdos em linguagem acessível, além de validar e pactuar com a sociedade civil os resultados construídos coletivamente. Os encontros também servirão para recolher contribuições da população, promovendo debates e análises sobre o desenvolvimento do Plano Diretor Participativo.
Já as oficinas de nivelamento terão caráter formativo e serão voltadas para equipes técnicas da Prefeitura, buscando estabelecer um entendimento comum sobre planejamento urbano, os princípios e objetivos do Plano Diretor Participativo, sua aplicação e as legislações complementares relacionadas ao tema.
As oficinas locais acontecerão em diferentes regiões da cidade e terão como foco envolver a população na leitura do território, identificando fragilidades, potencialidades e prioridades de cada distrito. A proposta é garantir que demandas, sugestões, expectativas e desafios apontados pelos moradores sejam incorporados às análises técnicas do processo de revisão.
As oficinas temáticas abordarão assuntos específicos relacionados ao Plano Diretor Participativo, como mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e ordenamento territorial, ampliando o debate setorial sobre temas fundamentais para o desenvolvimento urbano do município.
Além dos encontros presenciais, a população contará com um formulário virtual de contribuições, que ficará disponível na página oficial da revisão do Plano Diretor Participativo no site da Prefeitura. O canal permitirá o envio contínuo de sugestões, dúvidas e observações durante todo o processo, ampliando as possibilidades de participação popular.
Outra estratégia prevista são as chamadas “Reuniões Livres”, encontros organizados de forma autônoma pela própria sociedade civil para discutir temas relacionados à revisão do Plano Diretor Participativo. A iniciativa busca descentralizar o debate e incentivar que grupos, coletivos e instituições promovam discussões em seus próprios territórios e contextos sociais.
“Com a revisão do Plano Diretor Participativo, São Gonçalo inicia um novo ciclo de planejamento urbano voltado para o desenvolvimento sustentável, a participação cidadã e a construção coletiva de diretrizes para o futuro da cidade”, destacou a secretária de Gestão Estratégica e Projetos Especiais, Rafaela Santana.
Foto: Julio Diniz/Arquivo
