Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
O Programa de Saúde do Trabalhador no Trânsito (Prosat) poderá ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é cooperar na minimização dos efeitos do estresse, melhorar as condições de trabalho e combater a violência e agressividade no trânsito fluminense. A medida consta no Projeto de Lei 262/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), aprovada em primeira discussão nesta terça-feira (09/06) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O programa é voltado aos profissionais que atuam na condução de passageiros nos modais de transporte por ônibus municipal e intermunicipal, van, táxi e aplicativo. O Poder Executivo, em parceria com as prefeituras, deverá criar mecanismos de fiscalização e fomentar boas práticas entre os trabalhadores do trânsito. A proposta também prevê campanhas de estímulo ao respeito e à cordialidade no trato com esses profissionais.
O texto propõe ainda atendimento psicológico aos motoristas como parte da rotina de trabalho, além do incentivo ao lazer, à prática esportiva e ao descanso como meios complementares de alívio do estresse. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas e concessionárias para a implementação das medidas.
Fonte: Alerj
