Foto/Divulgação: Erick Quintanilha
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um software voltado à prevenção de afogamento e mapeamento prévio, com base em históricos e estatísticas regionalizadas que serão inseridas no sistema. O Projeto de Lei 1.342/23, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT), foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (10/06), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O Programa Estadual de Prevenção de Afogamentos terá como objetivo coletar, analisar e apresentar informações relevantes sobre locais suscetíveis a afogamentos e auxiliar na implementação de medidas preventivas na orientação da população e das autoridades em relação a áreas de risco. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
Segundo a matéria, uma das principais funcionalidades do software será coletar e processar os dados, como local, horário, condições climáticas e perfil das vítimas. A proposta também prevê que o software irá emitir alertas e recomendações para os usuários, informando sobre os riscos de afogamento em determinadas áreas e fornecendo orientações de segurança. Outra informação que poderá ser utilizada para embasar a implementação de políticas públicas de prevenção de afogamentos fornecidos pelo software será o histórico de afogamentos ocorridos e estatísticas atualizadas.
Para implementar essa medida, o Poder Executivo deverá designar uma equipe técnica qualificada e composta por profissionais especializados em tecnologia da informação e segurança de dados. De acordo com o texto, a equipe deverá trabalhar em colaboração com os órgãos competentes na área de segurança aquática, incluindo o Corpo de Bombeiros e os demais órgãos responsáveis pela gestão de praias, rios, lagos e outras áreas de lazer aquático.
A medida também prevê que caberá ao Poder Executivo estabelecer prazos e metas para o desenvolvimento, implementação e atualização periódica do software, além de firmar parcerias com instituições públicas e privadas para obter recursos financeiros e técnicos.
A autora do projeto atribui à iniciativa à morte de um ex-aluno por afogamento. A parlamentar acrescenta que, somente no feriado de Carnaval de 2026, foram registrados 1.057 resgates. “A norma é essencial para caracterizar as ocorrências, orientar ações educativas, apoiar investimentos públicos e fortalecer o trabalho dos recursos humanos para a prevenção e os salvamentos”, afirma a deputada Elika Takimoto.
Fonte: Alerj
