Foto/Divulgação: Alex Ramos
A atuação de enfermeiros que integram as equipes de saúde das unidades públicas estaduais poderá ser reconhecida no processo de classificação de risco e no manejo inicial de pacientes com suspeita de dengue. De autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB), o Projeto de Lei 4.730/25 estabelece que as atividades deverão seguir os protocolos e diretrizes definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde. A norma foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (25/06), e ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
De acordo com a proposta, caberá ao enfermeiro realizar, no atendimento inicial aos casos suspeitos de dengue, a classificação de risco conforme o quadro clínico do paciente, executar as condutas previstas nos protocolos assistenciais, fazer o manejo inicial e encaminhar para avaliação médica quando houver risco moderado, grave ou sinais de alarme.
O projeto também prevê a atuação dos profissionais na notificação imediata aos órgãos de vigilância epidemiológica, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o acompanhamento e controle dos casos da doença.
Durante a discussão da matéria, a autora, deputada Lilian Behring, apresentou dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) de 2025: no último ano, o Estado do Rio de Janeiro registrou 302 óbitos por dengue e cerca de 300 mil casos. “Com a nova medida, reduziríamos as oportunidades de desfecho fatal e teríamos menos pessoas internadas por dengue — e poderíamos fazer essa identificação por meio de um enfermeiro capacitado”, explica a parlamentar.
Fonte: Alerj
