Foto/Divulgação: : Erick Quintanilha
O Rio de Janeiro poderá ter uma Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. O Projeto de Lei 4.195/24, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT), foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (13/05). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
A proposta busca assegurar que estudantes com daltonismo, condição caracterizada pela dificuldade em distinguir determinadas cores devido a alterações em células da retina, tenham acesso a materiais didáticos com acessibilidade cromática em escolas públicas e privadas. A iniciativa inclui ainda ações de conscientização nos ambientes escolar e de trabalho, e incentivo à pesquisa científica sobre a condição.
Diagnóstico e capacitação docente
A rede pública estadual de saúde deverá oferecer aos alunos o teste de cores de Ishihara ou outro método de eficácia comprovada para diagnóstico e avaliação do grau de comprometimento da percepção cromática. Professores da rede estadual também receberão capacitação para identificar sinais do daltonismo e acompanhar alunos já diagnosticados.
A Secretaria de Estado de Educação poderá firmar parcerias para implementar ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento, além de desenvolver metodologias voltadas à adaptação desses estudantes.
Para a autora, o tema é uma questão de equidade. “Alunos com daltonismo podem enfrentar dificuldades em atividades que envolvem cores, como leitura de gráficos, mapas e uso de materiais didáticos coloridos. Essas dificuldades podem comprometer o desempenho acadêmico se não forem adequadamente abordadas”, afirma a deputada Elika Takimoto.
Fonte: Alerj
