Foto/divulgação: Octacílio Barbosa
Os programas de incentivo à prática de atividades físicas no Estado do Rio poderão ser ampliados com a realização de oficinas, palestras, dinâmicas de grupo, atividades recreativas, esquetes e feiras esportivas. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 4.454/24, que altera a Lei 8.304/19, norma que regulamenta esses programas no estado.
O texto foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (19/08). A proposta seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com a medida, as novas atividades poderão ser realizadas paralelamente a competições e outros eventos esportivos e serão direcionadas tanto aos participantes quanto ao público presente. O projeto também estabelece que os programas estaduais poderão promover eventos, torneios, campanhas e outras iniciativas destinadas a conscientizar a população sobre a importância da prática de exercícios físicos e incentivar a cultura do esporte.
Fonte: Alerj
