Foto/divulgação: Thiago Lontra
O Estado do Rio poderá contar com o programa “Amamentação Humanizada” nas maternidades e hospitais públicos. A iniciativa é do Projeto de Lei 6.086/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (29/04). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
O programa tem como objetivo promover, apoiar e proteger o aleitamento materno, assegurando atendimento humanizado às gestantes, puérperas, lactantes e recém-nascidos. A proposta prevê a orientação adequada às mães durante o pré-natal, parto e pós-parto; a promoção de ações educativas sobre o aleitamento, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais.
A norma prevê que os estabelecimentos de saúde públicos do Estado deverão instruir lactantes acerca dos cuidados com as mamas durante o processo de amamentação, bem como promover a conscientização acerca dos benefícios do aleitamento exclusivo, até os seis meses de idade, e complementar, até os dois anos de idade, de acordo com as normativas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O Poder Executivo poderá estabelecer indicadores para avaliação da implementação do Programa, podendo produzir relatórios periódicos com dados sobre taxa de aleitamento, capacitações realizadas e atendimentos prestados.
Orientação Pré-natal
Os hospitais deverão promover palestras e rodas de conversa sobre a importância do aleitamento; esclarecimentos sobre pega correta, posições para amamentar e produção de leite; informações sobre possíveis dificuldades, como ingurgitamento mamário, mastite, fissuras, baixo fluxo de leite e aspectos emocionais; preparação psicológica e informativa sobre o pós-parto e puerpério.
Técnicas de amamentação
Os estabelecimentos de saúde deverão, ainda, auxiliar à primeira mamada, preferencialmente na primeira hora de vida; realizar acompanhamento individualizado por profissionais capacitados; avaliar da pega e correção de técnicas de amamentação; garantir apoio emocional à puérpera e estímulo ao vínculo mãe-bebê.
Ações de conscientização
A proposta ainda implementa uma série de ações de conscientização sobre diferentes aspectos da amamentação. Entre eles, a divulgação em escolas, unidades de saúde e meios de comunicação oficiais, incluindo ações específicas no Agosto Dourado, em defesa da amamentação.
“A amamentação é uma prática fundamental para a promoção da saúde das crianças, pois fornece do ponto de vista nutricional, o que há de melhor em macronutrientes e micronutrientes. O leite materno é um alimento vivo, completo e natural, adequado para quase todos os recém-nascidos, salvo raras exceções. Também é importante dar oportunidades a outras crianças, cujas mães têm problemas na quantidade do leite, para que possam utilizar de bancos de leite integrados às maternidades públicas”, afirmou Malafaia, na justificativa do projeto.
Fonte: Alerj
