Itaboraí abre chamamento público para comerciantes de alimentos no Carnaval 2026 - Foto/Divulgação
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar com a comercialização de alimentos durante os festejos do Carnaval 2026.
A iniciativa visa organizar a comercialização de alimentos e congêneres durante o evento, garantindo segurança, qualidade dos serviços e geração de renda.
O credenciamento é destinado exclusivamente a comerciantes do ramo alimentício, que poderão atuar por meio de 15 barracas padronizadas e 6 food trucks, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Avenida 22 de Maio, no Centro de Itaboraí. A participação de vendedores ambulantes não será permitida, conforme previsto no edital.
As inscrições devem ser realizadas de forma online, por meio do site https://contribuinte.ib.itaborai.rj.gov.br , no período de 02 a 06 de fevereiro, das 9h às 17h. No ato da inscrição, os interesses específicos dependem da documentação relevante, além de informar os produtos que pretendem comercializar e, no caso de food trucks, as dimensões dos veículos.
A ocupação das vagas será definida por sorteio público, marcado para o dia 09 de fevereiro, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda. O edital prevê critérios de prioridade, com reserva de vagas para pessoas com deficiência e para comerciantes domiciliados no município. Também será formado cadastro de reserva para eventuais desistências.
O valor da cessão onerosa do espaço é de R$ 2.500,00, incluindo taxas de vigilância sanitária, ocupação do solo, fiscalização de atividade econômica e taxa de custos de infraestrutura para os quatro dias de evento. O pagamento deverá ser efetuado por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), após a homologação do sorteio.
Com essa medida, a Prefeitura reforça o compromisso com a organização do Carnaval, o estímulo à economia local e o cumprimento das normas sanitárias e de segurança, garantindo um ambiente estruturado e adequado para comerciantes e foliões.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Itaboraí.
Fonte: Prefeitura de Itaboraí
