O Bloco de Carnaval ‘Cordão da Bola Preta’ poderá ser considerado patrimônio histórico, cultural...
POLÍTICA
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que funcionará extraordinariamente no recesso de julho, vai sabatinar...
O Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica poderá ser criado no Estado do...
O Dia do Parlamentar Juvenil, a ser comemorado anualmente em 26 de junho, poderá...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, se...
Também foram aprovados outros dois projetos: um que cria o aplicativo ‘Mundo Tea’ para...
O Programa de Identificação e Tratamento da Saúde à Doença Xantomatose Cerebrotendinosa será instituído...
O Poder Executivo pode instituir medidas de incentivo à doação de sangue animal, com...
O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Incentivo às...