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Serviço faz parte da ação de promoção da cidadania e é oferecido em 21 unidades de saúde pública, ajudando a combater o sub-registro civil_
Com apenas uma semana de vida, a pequena Larah Aquino Costa saiu do Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, Baixada Fluminense, com a primeira foto oficial devidamente registrada na Carteira de Identidade Nacional (CIN). Moradores de Duque de Caxias, os pais Luana Aquino e Hugo aproveitaram o serviço de identificação civil que o Detran RJ disponibiliza em 21 maternidades do estado para garantir, sem qualquer custo, o primeiro direito de cidadania para a filha.
“Estou muito feliz porque fui muito bem tratada no hospital e estou indo embora com o registro da minha filha. Vai me poupar o trabalho de ter que sair para tirar a carteira dela depois. A gente se sente mais acolhida e segura, não poderia ser melhor. Foi muito rápido e prático”, elogiou Luana, de 27 anos.
O serviço é exclusivo para os nascidos nas maternidades que contam com os postos de identificação e pode ser utilizado também pelos responsáveis. O objetivo é promover cidadania, combater o grave problema do sub-registro civil da população brasileira, permitindo o acesso das famílias aos serviços públicos e benefícios sociais.
Unidade de referência em humanização do atendimento à gestante e ao recém-nascido, o Hospital da Mãe, da rede estadual de saúde, faz cerca de 300 partos por mês. Para registrar todos esses bebês, o posto do Detran RJ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em sala próxima aos leitos de internação. A maternidade também dispõe de cartório para emissão da certidão de nascimento. O serviço tem parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública. Caso os responsáveis não consigam realizar a identificação civil antes da alta médica, poderão retornar à maternidade, se desejarem, no prazo de até um ano para utilizar o serviço.
“A abertura de postos nas maternidades para emitir as carteiras de identidade garante a segurança das crianças em diversas situações. Em casos de desaparecimento, por exemplo, o registro das digitais fica cadastrado no banco de dados do Detran. É uma forma de promover a cidadania dos recém-nascidos e de oferecer mais comodidade às famílias”, afirmou o presidente do Detran RJ, Carlos Eduardo Sarmento.
O agricultor Ero Corso Machado Jr, de 40 anos, pai dos irmãos gêmeos Otto e Oliver, não perdeu tempo ao saber do serviço oferecido pelo Detran no hospital. E já se informou sobre como tirar também a identidade dos outros dois filhos de 5 e 3 anos.
“Na época em que eles nasceram e, infelizmente, ainda não havia essa facilidade de tirar a carteira antes de sair da maternidade. Eles só têm as certidões com o CPF. Mas os gêmeos já estão registrados. Foi ótimo, rápido e prático. Facilitou bastante a logística”, disse Ero, que mora em Xerém, na Baixada, com a esposa Tainara, de 30 anos.
Possuem postos de identificação de recém-nascidos as seguintes maternidades públicas do Estado do Rio:
* Maternidade Doutor Mário Niajar, em Alcântara;
* Maternidade Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias;
* Hospital Fernando Magalhães, em São Cristóvão;
* Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias;
* Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu;
* Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio;
* Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu;
* Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande;
* Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita;
* Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo;
* Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São João de Meriti;
* Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói;
* Alexander Fleming, em Marechal Hermes;
* Hospital dos Lagos, em Bacaxá, Saquarema;
* Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz;
* Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira;
* Hospital Maternidade Carmela Dutra, no Lins de Vasconcelos;
* Hospital Leila Diniz, na Barra da Tijuca;
* Hospital Geral Municipal Doutora Jaqueline Prates, em Araruama;
* Hospital Maternidade de São João de Meriti;
* Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis.
