Foto/divulgação: Octacílio Barbosa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (06/05), o Projeto de Lei 4.195/24, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A proposta tem como objetivo garantir a oferta de material didático com acessibilidade cromática nos sistemas de ensino público e privado, além de contribuir para a formulação de políticas que assegurem acesso universal e equitativo aos serviços de diagnóstico do daltonismo. A medida também prevê ações de conscientização sobre a condição em ambientes escolares e de trabalho, bem como o incentivo à pesquisa científica na área.
O texto estabelece ainda a capacitação de professores da rede estadual para identificar sinais da condição e acompanhar alunos diagnosticados. A rede pública estadual de saúde deverá assegurar aos estudantes da rede estadual a realização do teste de cores de Ishihara, ou outro método de eficácia comprovada, para diagnóstico e avaliação do grau de comprometimento da percepção cromática.
A Secretaria de Estado de Educação poderá firmar parcerias para implementar ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento, além de desenvolver metodologias voltadas à melhor adaptação dos alunos com daltonismo.
Segundo a autora, o daltonismo afeta a capacidade de distinguir determinadas cores, o que pode impactar diretamente o aprendizado e a participação dos alunos em atividades escolares. “Promover a inclusão desses alunos é essencial para garantir igualdade de oportunidades educacionais”, afirmou Elika.
“Alunos com daltonismo podem enfrentar dificuldades em atividades que envolvem cores, como leitura de gráficos, mapas e uso de materiais didáticos coloridos. Essas dificuldades podem comprometer o desempenho acadêmico se não forem adequadamente abordadas”, completou a parlamentar.
Fonte: Alerj
