Estão aprovadas modificações na Lei nº 6.331/12 (Lei da Moda), que instituiu o regime...
Ano: 2025
Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento estão...
Está proibido no Estado do Rio a fabricação, comercialização e distribuição das armas que...
A oferta de ensino semipresencial na Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizada pelos...
Fotos de pessoas desaparecidas no estado serão exibidas, de forma ininterrupta, nos vagões de...
Em audiência pública, Agetransp afirma ter multado a concessionária em quase R$ 7 milhões...
Ação foi flagrada pelas câmeras de monitoramento da Prefeitura Guardas municipais de São Gonçalo...
Estarão disponíveis todas as vacinas dos calendários da criança e do adolescente A Secretaria...
Secretário de Urbanismo do Porto, em Portugal, André Baganha, será um dos palestrantes O...
Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) capturaram, neste domingo...