Foto/divulgação: Luiz Carvalho
Evento incentiva regularização de comunidades tradicionais de matriz africana
Na tarde desta quarta-feira (26), a Prefeitura de São Gonçalo realizou, no Centro Cultural Joaquim Lavoura, a primeira oficina do Projeto de Fortalecimento Institucional de Espaços Religiosos e Culturais do município. A ação foi realizada pela Secretaria de Assistência Social, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, com apoio da Coordenadoria de Assuntos Religiosos.
Entre os objetivos do projeto estão promover a regularização jurídica, administrativa e territorial de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros, garantindo o pleno exercício de seus direitos constitucionais, a proteção contra o racismo religioso e o acesso autônomo a imunidades tributárias e políticas de fomento cultural.
A abertura do evento foi realizada pela coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Daniele Fontoura; pelo coordenador de Assuntos Religiosos, Carlos André Ferrugem; a subsecretária de Turismo e Cultura, Adriana Garuzi; a Mãe Márcia D’Oxum, uma das mais importantes lideranças religiosas do Candomblé; e o presidente da Comissão das Matrizes Africanas do município (COMASG), Pai Gilmar Hughes.
“Eu participei dessa iniciativa, que está sendo viabilizada pela Igualdade Racial do município. Tendo em vista a real situação de racismo institucional que nos assola, é necessário esses espaços de debate para capacitar as lideranças religiosas de matriz africana quanto à formalização das casas de axé. Com os espaços formalizados, podemos ir além dos editais públicos e privados e podemos contribuir e acessar políticas públicas estruturantes nas três esferas de governo”, destacou o Pai Gilmar Hughes.
A oficina foi realizada em quatro módulos: Direitos Básicos e Imunidades; Montagem rápida da Ata de Fundação e do Estatuto Social com cláusulas específicas de matriz africana; Emissão de CNPJ e regularização do espaço; e Instrumentos de tombamento e salvaguarda do patrimônio imaterial e qualificação para editais públicos e sistematização da prestação de contas.
Ao final do evento, os representantes dos espaços receberam um kit de ferramentas com minutas, modelos de estatutos e ofícios prontos para preenchimento.
Fonte: PMSG
