Foto/Divulgação: Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (02/09), o Projeto de Lei 4.634/25, do deputado Yuri (PSOL), que institui o Programa Estadual de Refúgios Climáticos. O objetivo da proposta é garantir proteção à população durante eventos climáticos extremos, como ondas de calor, chuvas intensas e secas. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com o texto, os refúgios poderão ser instalados em espaços públicos, como escolas, bibliotecas, museus e equipamentos culturais, bem como em locais privados credenciados, desde que atendam a requisitos mínimos de infraestrutura. Esses espaços deverão oferecer ventilação, climatização, água potável, banheiros, áreas de descanso e acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O projeto também prevê que o Estado deverá sinalizar de forma clara os locais adaptados, criar um mapa interativo com informações atualizadas sobre os refúgios, promover campanhas de conscientização e realizar audiências públicas anuais para avaliar a eficácia do programa. Os recursos para a implementação virão do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
“O Estado do Rio terá a oportunidade de fortalecer sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas e oferecer uma rede de proteção eficaz à população. A sinalização e identificação clara dos Refúgios Climáticos em equipamentos públicos estaduais não apenas facilitará o acesso a esses locais em momentos de crise, mas também promoverá uma cultura de resiliência e conscientização nas comunidades”, comentou Yuri.
Fonte: Alerj
