Banco de imagens Matsuda Press
Especialistas se reúnem no Rio para discutir saúde, direitos humanos e enfrentamento ao vício
O Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (ICC), em parceria com a ACT Saúde, realiza no próximo dia 23 de março de 2026 (segunda), das 13 às 17 hs, no Rio de Janeiro, o evento “A defesa do direito humano à saúde no enfrentamento ao tabagismo no Brasil”. A iniciativa é voltada a pesquisadoras(es), profissionais da saúde, estudantes, integrantes da sociedade civil e demais pessoas interessadas no tema. Inscrições gratuitas.
O encontro reunirá especialistas, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil para discutir os principais desafios e estratégias de incidência jurídica e política no enfrentamento ao tabagismo no país.
O encontro terá como foco os desafios atuais das políticas de controle do tabaco no país, com debates sobre incidência jurídica, políticas públicas e a proteção do direito à saúde, especialmente para populações mais vulneráveis. A iniciativa integra o projeto “Litigância Estratégica e Advocacy no Enfrentamento ao Tabagismo sob a Perspectiva dos Direitos Humanos, da Diversidade, da Igualdade Racial e Social”, apoiado pela iniciativa INOVACT.
Segundo Carlos Nicodemo, advogado do ICC e membro conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), “apesar dos avanços regulatórios, os impactos mais graves do tabagismo são prevalentes entre pessoas com menor renda e menor escolaridade, com clara interferência dos fatores sociais. O tabaco funciona como um marcador de desigualdade social, aprofundando vulnerabilidades”. O especialista ainda observa que a legislação brasileira precisa ser atualizada e tratar do cigarro eletrônico, do Narguilé e das bitucas de cigarro que vêm impactando a sustentabilidade do planeta.
O programa
A abertura do evento, às 13h, contará com a participação do professor Dr. Ricardo Cavalcanti, presidente do ICC; de Mariana Pinho, coordenadora do Projeto Tabaco da ACT Promoção da Saúde; de Ivana Leal, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e de Patrícia Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
A programação inclui dois painéis principais. O primeiro, às 13h30, abordará “O enfrentamento ao tabagismo no território e o marco situacional no Brasil”, com a participação de especialistas da área médica, do movimento de direitos humanos e de organizações da sociedade civil. Às 15h30, o segundo painel discutirá “Os sistemas nacional e internacional de direitos humanos e a proteção do direito humano à saúde no enfrentamento ao tabagismo”, reunindo juristas, representantes da Defensoria Pública e especialistas em direitos humanos.
Às 17h será apresentada a iniciativa de litigância estratégica e advocacy desenvolvida pelo Instituto Carlos Chagas com apoio da ACT Promoção da Saúde, seguida do encerramento do encontro. O evento é aberto a pesquisadoras(es), profissionais da saúde, estudantes, integrantes da sociedade civil e demais interessados no tema. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
SERVIÇO
Data: 23 de março de 2026
Horário: 13h às 17h
Local: Auditório do Instituto Carlos Chagas – Rua Uruguaiana, 10, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro
Inscrições: https://forms.gle/R2PpBcEA1Fvvz4kP9
