O Estado do Rio deverá distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com...
POLÍTICA
As instituições de ensino públicos e privados poderão disponibilizar formulário para que mães ou...
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com a Política Estadual de Saúde...
Estabelecimentos de atendimento veterinário poderão informar casos de maus-tratos a animais por meio de...
O Estado do Rio poderá atualizar regras aplicáveis aos processos administrativos fiscais. É o...
Estudantes, pesquisadoras e docentes das faculdades públicas e privadas do Estado poderão contar com...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
A deputada Zeidan (PT) protocolou nesta terça-feira, 14, na Alerj, o Projeto de Lei 7473/2026,...
O deputado Renan Jordy (PL) tomou posse, nesta quarta-feira (15), como titular na Assembleia...
O Bilhete Único Intermunicipal poderá ser ampliado na Região Metropolitana do Estado. É o...