ALERJ COMPLEMENTA LEI QUE GARANTE RAS PARA AGENTES DE SEGURANÇA INTIMADOS PELA JUSTIÇA DURANTE FOLGA
Agentes de segurança pública poderão ter direito ao Regime Adicional de Serviço (RAS) mínimo...
POLÍTICA
O Poder Executivo pode instituir medidas de incentivo à doação de sangue animal, com...
A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (04/06), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente,...
Deputados afirmam que o consórcio Rio Parking tem atuado de forma “fantasma” no Estado...
A prática esportiva do parkour poderá ser regulamentada no território fluminense. O objetivo é...
O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Incentivo às...
As pessoas físicas ou jurídicas que extraírem ou coletarem recifes de corais sem autorização...
O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo (app), para combate à...
Autorização valerá para problemas de saúde decorrentes do exercício das funções dos agentes. O...