Foto/divulgação: Lucas Ramos
Proposta da deputada Lilian Behring institui política estadual de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres dentro de ônibus e outros meios de transporte coletivo no Estado do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12), em primeira discussão, um projeto de lei que representa um avanço importante na proteção das mulheres no transporte coletivo. A proposta, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), cria uma política estadual de prevenção e enfrentamento ao abuso contra mulheres no transporte coletivo de passageiros.
O texto estabelece a implementação de ações de capacitação, campanhas educativas e protocolos de atuação para profissionais do transporte diante de situações de violência ou abuso contra passageiras. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e garantir que casos de violência não sejam ignorados ou tratados com despreparo dentro dos veículos.
A aprovação em primeira discussão marca um passo decisivo para que a medida se transforme em lei estadual, reforçando o enfrentamento à violência de gênero em espaços públicos de circulação diária da população.
Segundo a deputada Lilian Behring, a proposta responde a uma realidade alarmante vivida por milhões de mulheres.
“O transporte coletivo precisa ser um espaço de segurança, não de medo. Esse projeto nasce da necessidade de transformar indignação em política pública concreta. Não podemos aceitar que mulheres continuem sendo assediadas ou violentadas no trajeto para o trabalho, para a escola ou para casa.”
A parlamentar destacou que a proposta busca preparar profissionais do transporte para agir diante de situações de violência, priorizando a assistência à vítima e o acionamento imediato das autoridades competentes.
“Estamos dando um passo importante para romper o silêncio que muitas vezes cerca essas situações. Quando o Estado cria protocolos, orienta e capacita, ele protege vidas. Esse projeto é sobre respeito, dignidade e direito de ir e vir com segurança.”
Estudos e levantamentos sobre violência de gênero indicam que o assédio e outras formas de abuso em transportes coletivos são recorrentes, atingindo mulheres de diferentes idades e classes sociais.
A proposta ainda passará por segunda discussão no plenário da Alerj antes de seguir para sanção do Poder Executivo.
Para Lilian Behring, a aprovação inicial demonstra que o parlamento fluminense começa a responder com mais firmeza a esse problema.
“Hoje demos um passo importante. Agora vamos seguir trabalhando para que essa política se torne lei e ajude a construir um transporte mais seguro para todas as mulheres do Rio de Janeiro.”
Fonte: Soraya Moté.
