audiência - Foto/divulgação
O Detran RJ, por meio da Diretoria de Registro de Veículos, realizou nesta terça-feira (8), no auditório do prédio-sede, audiência pública para debater o modelo de credenciamento das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs). O encontro teve como objetivo discutir sugestões e propostas que servirão de base para a elaboração da portaria que irá disciplinar a contratação das prestadoras de serviço de vistoria veicular.
Com a presença de representantes da sociedade civil, empresas, entidades de classe e profissionais do setor, a audiência foi mais um passo do Detran RJ para a adoção da nova modelagem de vistoria veicular — no próximo dia 21, vai ser realizado um chamamento público para também tratar do tema. No início de agosto, a autarquia abriu consulta pública para receber propostas e sugestões para a contratação das ECVs.
Adotada em diversos estados brasileiros, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a descentralização do serviço de vistoria veicular faz parte do processo de modernização do Detran RJ. A autarquia busca reduzir os custos operacionais e fortalecer a transparência e os mecanismos de prevenção e combate à corrupção.
A descentralização também visa aumentar a oferta de atendimentos aos contribuintes — atualmente, o Detran RJ tem 50 postos de vistoria em todo o Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa ainda vai permitir que a autarquia concentre atuação no acompanhamento e na fiscalização da prestação do serviço.
Com o novo modelo, a vistoria veicular — como a conferência de chassi, motor e demais itens obrigatórios — passará a ser realizada por empresas privadas devidamente credenciadas. A contratação das ECVs, no entanto, manterá o Detran RJ como responsável pela regulamentação e fiscalização das empresas credenciadas.
De acordo com o diretor de Registro de Veículos, Fernando Rocha, a audiência serviu para trazer mais transparência e participação de todos os atores envolvidos.
“Essa audiência pública esclarece sobre a modelagem nova do serviço de vistoria veicular. Traz mais transparência e participação da sociedade, das entidades de classe, das empresas, para esse processo, destacou Fernando Rocha.
Participação da sociedade
Representante do Sindicato Patronal das Empresas de Vistoria Veicular no Estado de São Paulo (Sindvist), Valter Menegon ressaltou a contribuição da audiência pública para a construção do novo modelo a ser adotado no Estado do Rio. “Essa discussão traz a população, a sociedade, quem já opera o sistema, para falar com o gestor público, garantindo um modelo assertivo, com mais segurança para o serviço”, disse.
A vice-presidente da Confederação Nacional das Vistorias Veiculares (CNVV), Natália Cazarini também participou do evento: “O Rio de Janeiro vai poder pegar os pontos que já ocorreram na terceirização em outros estados para, assim, fazer um modelo que atenda, principalmente, ao cidadão com mais segurança do sistema”, afirmou.
