Foto/divulgação: Lucas Ramos
Proposta agiliza o atendimento aos pacientes com suspeita da doença ao reconhecer a atuação do enfermeiro na classificação de risco e no manejo inicial dos casos
Mais de 296 mil casos e 223 mortes por dengue em um único ano. Após a maior epidemia da história recente no Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (6), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 4.730/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB). A proposta reconhece a atuação do enfermeiro na classificação de risco e no manejo inicial de pacientes com suspeita de dengue, fortalecendo a resposta da rede pública antes do próximo período de maior circulação da doença.
A medida está alinhada aos protocolos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), além da legislação que regulamenta o exercício profissional da enfermagem. O objetivo é garantir mais agilidade no atendimento, otimizar o fluxo nas unidades de saúde e ampliar a capacidade de resposta do SUS diante de possíveis surtos.
Atendimento mais rápido pode salvar vidas
Com a aprovação do projeto, fica reconhecida a atuação do enfermeiro na classificação de risco e no manejo inicial dos casos suspeitos de dengue nas unidades públicas estaduais. Na prática, o profissional poderá realizar a avaliação clínica inicial, adotar as condutas de enfermagem previstas nos protocolos, encaminhar imediatamente para avaliação médica os pacientes com sinais de alarme e realizar a notificação aos órgãos de vigilância epidemiológica.
Para a deputada Lilian Behring, enfermeira e autora da proposta, a iniciativa fortalece a assistência e garante maior eficiência à rede pública de saúde.
“A dengue pode evoluir rapidamente para casos graves. Quando o paciente é acolhido, classificado e recebe as primeiras condutas com agilidade, aumentamos as chances de um tratamento adequado e reduzimos o risco de complicações. É uma medida que fortalece o SUS e coloca toda a capacidade técnica da enfermagem a serviço da população.”
Valorização da enfermagem e fortalecimento do SUS
Lilian destaca que o projeto também oferece mais segurança jurídica aos profissionais de enfermagem ao reconhecer, na legislação estadual, atribuições já previstas em normas federais e respaldadas por protocolos técnicos.
“A enfermagem está na linha de frente do atendimento em todo o estado. Reconhecer esse papel significa tornar a rede pública mais preparada para enfrentar períodos de maior demanda, garantindo um atendimento mais organizado, resolutivo e seguro para quem mais precisa.”
O projeto está em conformidade com a Lei Federal nº 7.498/1986, o Decreto nº 94.406/1987, a Resolução Cofen nº 736/2024 e a Nota Técnica COES/Cofen nº 001/2024, que orientam a atuação da enfermagem no manejo clínico dos pacientes com suspeita de dengue.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Estado do Rio de Janeiro registrou mais de 296 mil casos prováveis de dengue e 223 óbitos durante a epidemia de 2024, evidenciando a necessidade de fortalecer permanentemente a capacidade de resposta da rede pública de saúde diante das arboviroses.
O Projeto de Lei nº 4.730/2025 segue agora para sanção do governador.
Fonte: Soraya Moté
