Foto/divulgação: Octacílio Barbosa
A Política de Incentivo à Atração de Produções Audiovisuais poderá ser criada no Estado do Rio de Janeiro. De autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), o Projeto de Lei 3.574/24, tem como objetivo estimular a realização de obras audiovisuais no território fluminense e fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta terça-feira (30/06), em primeira discussão e precisa voltar para uma segunda votação na Casa.
A política poderá promover ações de incentivo, apoio institucional e estímulo a produções realizadas total ou parcialmente no estado, com alto potencial de comunicação pública nacional ou internacional e relevância cultural. As produções financiadas poderão se enquadrar em três categorias: obras audiovisuais não publicitárias de alcance internacional, produções não publicitárias de alcance nacional oriundas de outros estados e obras audiovisuais não publicitárias de grande porte com alcance internacional.
Cada proposta será avaliada pelo potencial de impacto no setor audiovisual do estado e em outros setores relacionados. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da área de desenvolvimento econômico, podendo ser suplementadas por fundos específicos do setor audiovisual, a serem definidos em legislação própria.
“Essa é uma luta que tenho há bastante tempo, estamos falando de profissionais que não tinham apoio institucional. Foi muito gratificante ver a Casa apoiando essa medida”, diz a autora da proposta, Dani Balbi. A deputada Verônica Lima (PT) também pediu coautoria da matéria.
Fonte: Alerj
