Foto/Divulgação: Erick Quintanilha
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito (Prosat), com o objetivo de reduzir estresse, melhorar as condições de trabalho e combater a violência e a agressividade no trânsito fluminense. A medida, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), consta no Projeto de Lei 262/23 e foi aprovada em segunda discussão, nesta terça-feira (16/06), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
O programa é voltado aos profissionais que atuam na condução de passageiros nos modais de transporte por ônibus municipal e intermunicipal, van, táxi e aplicativo. O Poder Executivo, em parceria com as prefeituras, deverá criar mecanismos de fiscalização e fomentar boas práticas entre os trabalhadores do trânsito. A proposta também prevê campanhas de estímulo ao respeito e à cordialidade no trato com esses profissionais.
O texto propõe ainda atendimento psicológico aos motoristas como parte da rotina de trabalho, além do incentivo ao lazer, à prática esportiva e ao descanso como meios complementares de alívio do estresse. O Poder Executivo também poderá firmar parcerias com empresas e concessionárias para a implementação das medidas.
Fonte: Alerj
