Foto/Divulgação: Thiago Lontra
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos para a realização de denúncias de crimes cometidos contra mulheres. A medida está prevista no Projeto de Lei 398/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), que foi aprovado, em primeira discussão, nesta quinta-feira (26/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
“O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. É um crime qualificável, que viola os direitos humanos e atinge diretamente a dignidade das mulheres — o que é extremamente grave. A criação desse ícone funcionará como uma ‘ponte’ para o Disque Denúncia 180, com o objetivo de facilitar o acesso à denúncia de crimes e contribuir para a redução da violência doméstica e dos casos de feminicídio”, justificou Machado.
Fonte: Alerj
