Foto/divulgação: Octacílio Barbosa
Cães que apresentam um temperamento raivoso, estão em fase de adestramento, realizando tratamento médico, no cio, em recuperação após resgate ou apresentando dificuldade de socialização poderão ter uma identificação especial para ser usada em locais públicos. A proposta consta no Projeto de Lei 4.132/24, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (12/05).
A norma define a utilização de um laço amarelo, preso à guia de cães que necessitam de mais espaço e cuidados durante a convivência com pessoas e outros animais. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
Segundo o projeto, o símbolo deverá servir como forma de comunicação visual para alertar que o animal pode estar em situações específicas. A medida estabelece que o laço amarelo não poderá ser utilizado para identificar cães ferozes ou potencialmente perigosos, mas apenas para indicar que o animal precisa de mais distância e interação respeitosa.
Distribuição gratuita
O projeto também determina que os laços sejam disponibilizados gratuitamente em órgãos estaduais de meio ambiente, saúde e proteção animal. Além disso, a iniciativa reforça que a utilização do símbolo não elimina a responsabilidade dos tutores em cumprir as normas de segurança e bem-estar animal, como o uso de coleiras, guias adequadas e focinheiras, quando necessário.
O deputado Rodrigo Amorim afirma que a iniciativa já é adotada em outros países desde 2013 e busca conscientizar a população sobre a importância de respeitar os limites dos animais. “O objetivo é promover uma convivência mais segura e respeitosa entre cães e seres humanos, priorizando o bem-estar animal e a segurança pública”, destaca.
Fonte: Alerj
