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As inscrições devem ser feitas até quinta-feira (2/3) no site do Detran RJ, pelo link https://www.detran.rj.gov.br/educacao/escola-publica-de-transito/escola-publica-de-transito.html#inscricao. As aulas serão ministradas no período de 6 a 17 de abril, das 8h às 12h. Os alunos também deverão confirmar a inscrição pelo site, no dia 3. Para se inscrever, o condutor precisa ter completado 21 anos de idade, estar habilitado em uma das categorias A, B, C, D ou E e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito, ou estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
As aulas terão a duração de 5 horas diárias. Será considerado aprovado no curso o participante que tiver 100% de presença e, no mínimo, 70% de acerto nas questões relativas ao conteúdo da prova. Em caso de reprovação, o participante poderá realizar nova avaliação, na própria EPT ou na sede do Detran RJ, com data e horário marcados pelo Departamento de Trânsito. Após aprovação nos módulos do curso, o aluno deverá fazer uma prova eletrônica, mediante pagamento de taxa de serviço (Duda cod. 202-0), no valor de R$ 156,80. O curso é regulamentado pela Resolução nº 1020/2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
