Foto/Divulgação: Thiago Lontra
O primeiro dia do seminário organizado pela Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) trouxe à pauta um debate sobre a democracia e os movimentos sociais LGBTI+, abordando as perspectivas, conquistas e entraves no Brasil e na Argentina. O encontro, sediado no auditório da Alerj, contou com a presença de parlamentares brasileiros, líderes, ativistas e pesquisadores dos dois países.
O deputado Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão do Cumpra-se, abriu o seminário reforçando a parceria entre Brasil e Argentina e as políticas voltadas para a população LGBTI+. “Há uma tradição de cooperação de movimentos LGBTI+ com a Argentina. O país conseguiu alguns avanços nos direitos para esse público no âmbito nacional e de algumas províncias. Aqui, no Rio de Janeiro, temos o programa Rio sem LGBTfobia que está em todas as regiões, interage com as prefeituras e secretarias. Talvez eles se inspirem e criem um “Buenos Aires sem LGBTIfobia. Vamos trocar experiências para a gente aproveitar os avanços deles e eles os nosso”, disse.
A deputada Dani Balbi (PCdoB) lembrou que, atualmente, o mundo passa por alguns retrocessos ligados a direitos já conquistados pela comunidade LGBTI+. “Nos últimos anos, estamos passando por retrocessos que são globais. Então é importante nesse momento que nós entendamos que essa agenda é internacional, e precisamos concentrar os esforços contra agentes reacionários e conservadores. Enquanto políticos, temos que construir medidas legislativas que dificultam a retirada de direitos”, enfatizou.
Marcio Caetano, da Universidade Federal de Pelotas, endossou a fala da deputada Dani Balbi sobre garantir os direitos e a integridade do público LGBTI+. “Tanto o Brasil quanto a Argentina vêm sofrendo com o autoritarismo. Esse evento nos possibilita refletir sobre a democracia”, comentou.
Para encerrar a mesa de abertura, Eduardo Mattio, da Universidade do Contestado,elencou avanços nos direitos das pessoas LGBTI+ na Argentina.,”Como avanços, eu cito a lei que criou o Programa de Educação Sexual Integral, que é uma política de estado. Outra lei assegura matrimônio igualitário, sancionada em 2010. E seguramente a terceira conquista tem a ver com a sanção em março de 2012 da lei de identidade de gênero, que permite à população trans o direito a sua própria identidade, com alteração em seus documentos. Todas ameaçadas pelo subfinanciamento do governo atual”, comentou.
Conferência de Abertura
Com a temática “O enfrentamento à extrema direita no Cone-Sul”, a conferência de abertura contou com uma palestra de James Naylor Green, da Brown University, dos Estados Unidos. “Argentina e Brasil são dois países que possuem grande impacto em conquistas da comunidade LGBTI+. A Argentina sempre será uma vanguarda nesse sentido.Hoje, temos uma situação muito preocupante, de polarização internacional. Como estratégias para combater a extrema direita, em 2026, vamos apoiar internacionalmente o processo democrático”, enfatizou.
Mesa 1
O tema da primeira mesa foi “Democracia e Cidadania LGBTI+ Brasil e Argentina: Onde Estamos?”. Esse módulo teve como palestrantes Marcio Caetano, da Universidade Federal de Pelotas, e Fidela Azarian Rodriguez, da Universidad Nacional de Córdoba.
Mesa 2
Já a segunda mesa abordou como tema A Democracia e a Agenda LGBTI+ nos Parlamentos Brasileiro e Argentino, com a participação da vereadora de Niterói Benny Briolly.
Programação
O segundo e último dia do seminário será nesta quarta-feira (18/11), a partir das 13h30. O encontro terá duas mesas, com os seguintes temas: “Movimentos Sociais LGBTI+, Democracia e as Respostas ao Discurso de Ódio”, e “Memória, Insurgências LGBTI+ e Democracia”. Haverá ainda uma apresentação da “Plataforma do Respeito”, promovida pela Aliança Nacional LGBTI+.
Fonte: Alerj
