Foto/Divulgação: Fabio Guimarães
Início das aulas vai acontecer no dia 4 de fevereiro
A Secretaria de Educação da Prefeitura de São Gonçalo já divulgou o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal para o Ano Letivo de 2026, relativo à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos. O início do ano letivo acontece no dia 4 de fevereiro, com recesso escolar de 13 a 24 de julho e término no dia 21 de dezembro.
A Secretaria considera a Lei Federal nº 9.394/1996, que fixa a duração da jornada de trabalho escolar anual em, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária de 800 horas. No ano de 2026, haverá uma mudança na periodicidade do Processo de Avaliação Pedagógica de alunos nas unidades de ensino que passam do regime de quatro períodos para o regime de três períodos.
A nova organização considera a necessidade de aprimorar o processo de avaliação na Rede Municipal, possibilitando um ciclo de intervenções pedagógicas mais amplo, consistente e estrategicamente planejado. Além disso, tem como objetivo acompanhar o ciclo avaliativo às ações de recuperação e reforço, assegurando a efetivação do direito à aprendizagem de todos os estudantes.
O planejamento coletivo também faz parte do calendário, integrando a carga horária obrigatória a ser cumprida pelos professores, não sendo contabilizados como dias letivos e acontecendo nos dias 2 e 3 de fevereiro, 29 de maio, 30 de setembro e 18 de dezembro.
Esse tempo deve ser utilizado por professores e equipe técnico-pedagógica para refletirem e decidirem sobre o processo de ensino e aprendizagem, no que tange aos objetivos, aos conteúdos, às metodologias e às avaliações realizadas.
Também será destinado ao acompanhamento do rendimento escolar da turma e de cada aluno, com encaminhamentos para recuperação paralela e contínua, atendimento a alunos que necessitam de atenção individual, atendimento aos pais, realização de Conselhos de Classe, seleção e preparação de materiais pedagógicos, incluindo os materiais adaptáveis, e participação em reuniões e formações oferecidas pela Secretaria Municipal, entre outras atividades.
Fonte: PMSG
