O Poder Executivo pode instituir medidas de incentivo à doação de sangue animal, com...
Ano: 2025
O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Incentivo às...
Autorização valerá para problemas de saúde decorrentes do exercício das funções dos agentes. O...
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e...
Agentes de segurança pública terão direito ao Regime Adicional de Serviço (RAS) mínimo de...
O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo (app), para combate à...
O evento acontecerá no próximo sábado (05) na Ilha do Tibau , um dos...
Há 399 oportunidades para quem não tem experiência em trabalhos anteriores O Rio tem...
“Inverno da beleza – Estação para se renovar” é a dica da roda de conversa com...
Uma aventura interplanetária cheia de diversão e criatividade para a criançada! O São Gonçalo...